Quem Sofre de Fibromialgia tem Direito a Benefício Previdenciário?

Hoje vamos abordar sobre os direitos previdenciários da pessoa que sofre de fibromialgia. O INSS garante a essas pessoas quais benefícios? Quem sobre de fibromialgia tem direitos a benefícios previdenciários?

Continue no artigo e saiba como isso funciona.

O QUE É FIBROMIALGIA?

A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor em todo o corpo, que aumenta de forma progressivamente como crônica e generalizada, principalmente na musculatura. Essa síndrome pode aparecer de forma isolada ou juntamente com outras doenças inflamatórias reumatológicas.

Junto à dor a fibromialgia associa-se a sintomas como fadiga, sono não reparador e outros sintomas como alteração de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Pessoa com fibromialgia possui característica como a grande sensibilidade ao toque e a compreensão da musculatura pelo examinador ou por outras pessoas.

FIBROMIALGIA PODE CAUSAR INCAPACIDADE LABORATIVA?

Na maioria dos casos a fibromialgia é causadora de incapacidade laborativa, contudo o paciente depende do diagnóstico clínico de um médico para se comprovar a incapacidade, ou seja, depende da interpretação de um médico, pois não existe um exame próprio capaz de comprovar a enfermidade.

TENHO FIBROMIALGIA, POSSO APOSENTAR POR INVALIDEZ?

Como falamos anteriormente, a fibromialgia é causadora de incapacidade laborativa, entretanto, aposentar-se por invalidez requer algumas coisas específicas referentes ao estado patológico e seu grau.

É certo que a fibromialgia não tem cura e é necessário que haja um acompanhamento com médico reumatologista contínuo, além de tratamentos psicológicos e/ou psiquiátricos. Essas ações têm por objetivo a busca por uma melhor qualidade de vida para o paciente, mesmo com as suas limitações.

Uma das coisas que mais dificultam a compreensão da Previdência em relação à pessoa que sofre de fibromialgia é o fato de não existir um exame específico que possibilite o diagnóstico concreto.

A aposentadoria por invalidez é para aquele trabalhador que está incapacitado permanente e totalmente de realizar as suas atividades laborativas e não pode ser realocado para outra profissão.

A princípio, é necessário dizer que a aposentadoria por invalidez não é fácil de ser concedida para quem sofre de fibromialgia, mas pode ser concedida. Por isso, aconselhamos o paciente a procurar a ajuda de um advogado especializado na área.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAR A FIBROMIALGIA E TER DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?

É necessário que o beneficiário tenha guardado todo o histórico do seu tratamento, ou ao menos a maior parte, de forma que facilitará a comprovação da incapacidade ao realizar uma perícia médica.

Histórico do tratamento? Sim, veja abaixo:

• Atestados;

• Exames;

• Laudos;

• Receitas;

• Prontuários e outros registros que poderão ajudar no processo.

Outra questão importante de se lembrar é que para ter direitos aos benefícios previdenciários, o paciente deve possuir a qualidade de segurado na data em que o início da incapacidade for comprovado, além de possuir a incapacidade.

NÃO POSSUO QUALIDADE DE SEGURADO! E AGORA, O QUE FAÇO?

Isso pode ser algo muito comum, mas, neste caso, quando a fibromialgia causar uma deficiência de longa duração, que é superior a dois anos, e atender a critérios sociais, o paciente beneficiário poderá recorrer ao benefício de prestação continuada ao deficiente.

Por isso é que aconselhamos ao segurado entrar com o auxílio-doença em primeiro momento. Até por esse ser mais fácil de ser concedido e, caso a incapacidade permaneça, o segurado poderá ser enquadrado do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez com uma maior chance de ser concedido.

ALKMIM & RAMOS

Se você necessita de um direcionamento sobre como agir diante a essa situação, entre em contato com os advogados do Alkmim & Ramos. Estamos à disposição para sanar as suas dúvidas e garantir-lhe os seus direitos.

LEMBRE-SE: É essencial que o segurado tenha em mãos as documentações completas, laudo médico, exames, receitas, isso tudo facilitará a concessão do seu benefício.