Para que seja configurado como vínculo empregatício é necessário atender a alguns requisitos, que estão estabelecidos no art. 3º da...

O tempo mínimo para aposentadoria é um dos maiores dilemas de quem deseja se aposentar e usufruir de seus benefícios. O tempo de...

“Sou empregado bancário e fui demitido. E agora?” Calma, vamos explicar para você como funciona o processo de rescisão de contrato do...

Uma ação trabalhista deve ser iniciada quando o trabalhador tem seus direitos básicos estipulados no contrato descumpridos. A legislação...

Afinal, “Empregado Incapacitado pode ser Demitido?” Isso é o que iremos entender neste artigo. De acordo com a nossa legislação...

Esse tema é muito relevante e por muitas vezes o trabalhador não reconhece os seus direitos mediante a um acidente de trabalho. Em muitas...

Muitas vezes não sabemos sobre nossos direitos e é por isso que preparamos este artigo para que você saiba tudo sobre o que é Reclamação...